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AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE AÇÃO EDUCAÇÃO REMOTA ONLINE.

EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E MANTÉM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.