Portaria
Número: 213
Data: 16/11/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO PELA CONSELHEIRA TUTELAR LEIA ALVES PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu-TO, 16 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 404
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 403
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 402
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 401
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RECISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 400
Data: 11/11/2020
" DISPÕE SOBE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORAVIRUS (COVID-19), NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Portaria
Número: 212
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO,11 de novembro de 2020
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Portaria
Número: 211
Data: 11/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Portaria
Número: 210
Data: 10/11/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 399
Data: 06/11/2020
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 398
Data: 06/11/2020
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 397
Data: 06/11/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020
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