Portaria
Número: 167
Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Decreto
Número: 309
Data: 06/03/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 06 de março de 2020.
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Decreto
Número: 308
Data: 02/03/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de março de 2020
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Decreto
Número: 307
Data: 02/03/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 254.631,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de março de 2020.
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Portaria
Número: 166
Data: 27/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 27 de fevereiro de 2020.
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Portaria
Número: 165
Data: 26/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 26 de fevereiro de 2020.
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Lei
Número: 641
Data: 21/02/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 306
Data: 21/02/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,21 de Fevereiro de 2019.
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Portaria
Número: 164
Data: 21/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 21 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 305
Data: 17/02/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 304
Data: 17/02/2020
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 303
Data: 03/02/2020
“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.
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