Portaria
Número: 208
Data: 05/11/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 05 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 396
Data: 03/11/2020
"DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 395
Data: 03/11/2020
"EXONERAR O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 393-a
Data: 03/11/2020
"DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA". ANULADO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 393
Data: 03/11/2020
"DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO ICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA". Araguaçu-TO, 03 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 392
Data: 30/10/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 30 de outubro de 2020
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Decreto
Número: 390
Data: 27/10/2020
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVO AO PATROCÍNIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,27 de outubro de 2020.
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Decreto
Número: 389
Data: 27/10/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA – IPM, IPTU, ISSQN E ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 27 de outubro de 2020.
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Portaria
Número: 207
Data: 26/10/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 26 de outubro de 2020.
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Decreto
Número: 388
Data: 23/10/2020
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu-TO, 23 de outubro de 2020
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Decreto
Número: 387
Data: 23/10/2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 23 de outubro de 2020
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Decreto
Número: 391
Data: 21/10/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVO AO PATROCÍNIO E A DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 27 de outubro de 2020.
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