Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 013/2021, NOMEANDO NOVOS FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O DESMEMBRAMENTO PARA REGISTO EM CARTÓRIO DE QUATRO LOTES URBANOS PARA FINS PREDOMINANTES DE COMERCIO, OU HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM A EMPRESA FC-3 CONSTRUÇÕES EIRELI, NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CIDADE DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE HORA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.