Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 001/2023 Data: 02/01/2023
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 001 Data: 02/01/2023
DISPÔE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 694/2023 Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 693/2023 Data: 23/12/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes
Lei Número: 692/2023 Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELAPORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 (ANO REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 691/2023 Data: 23/12/2022
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes
Decreto Número: 131/2022 Data: 22/12/2022
SOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 130 Data: 22/12/2022
Dispõe sobre recesso para comemoração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo) para órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Araguaçu.
Detalhes
Resolução Número: 009 Data: 22/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO DE AÇÃO SUAS 2022.
Detalhes
Portaria Número: 116 Data: 21/12/2022
Autoriza renovação da concessão de servidora e dá outras providências: ANA LÚCIA VIEIRA MARTINS ABREU
Detalhes
Portaria Número: 115 Data: 20/12/2022
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providências: EDMAR GOMES RIBEIRO
Detalhes
Portaria Número: 114 Data: 19/12/2022
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
Detalhes