Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELEÇE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO PAULO WIGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JAVAE, PASANDO A SE CHAMAR DE LUIZ ANTONIO DA SILVA - LULA MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A 8°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU -TO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre designação do servidor ERISLEI CARDOSO DOS ANJOS RODRIGUES, para responder como servidora autorizada no sistema SICAP-LCO, em cumprimento a IN nº2/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e ser informado ao Sistema CADUN e dá outras providências.