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Portaria Número: 068/2023 Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 066/2023 Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 044/2023 Data: 31/05/2023
ESTABELEÇE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 705/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO PAULO WIGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 704/2023 Data: 30/05/2023
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 703/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 702/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JAVAE, PASANDO A SE CHAMAR DE LUIZ ANTONIO DA SILVA - LULA MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 043/2023 Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 065/2023 Data: 29/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 700/2023 Data: 26/05/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 009/2023 Data: 26/05/2023
DISPÕES SOBRE A 8°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU -TO.
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Portaria Número: 064/2023 Data: 22/05/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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