Publicações

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUCAO N° 006-2023 CMDCA APRESENTACAO E APROVACAO DO EDITAL PARA ELEICAO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUCAO N° 005-2023 CMDCA APRESENTACAO E AAPROVACAO DA LEI MUNICIPAL 697-23 DE 27 DE MARCO 2023

IMPLEMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DAS CONTRATAÇOES E INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇOES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇOES DIRETAS NO AMBBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, ADVINDAS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU -TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS LEIS 229/2023 E 578/2015 E ESTABELEÇE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇOES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE QUE TRATA O ART. 78 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022, AGOTO E DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.