Portaria
Número: 078
Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 077
Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 076
Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 075
Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO EE DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 074
Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 085
Data: 30/08/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 690/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 689/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRRE A GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 688/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 687/2022
Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNIRAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA N° 120/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 073
Data: 26/08/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 072
Data: 26/08/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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