Decreto Número: 96 Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 95 Data: 05/04/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 94 Data: 05/04/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.

Decreto Número: 93 Data: 01/04/2021
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 92 Data: 01/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 91 Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 90 Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E MANTÉM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 89 Data: 31/03/2021
EXONERAR SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 88 Data: 25/03/2021
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA FRANCISCA ZULEIDE DE FIGUEREDO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 87 Data: 19/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 86 Data: 15/03/2021
EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 85 Data: 15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.