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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARAGUAÇU - TO, POR DECISÃO LIMINAR.

DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE EM CONSIDERANDO A POSSE DO NOVO GESTOR EM 04/01/2021, CANCELAMENTO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BALANÇO GERAL CONSOLIDADO, ELABORAÇÃO DOS DEMOSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI 4.320/64 E PEL

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VALIDADE DE NOTAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONA VIRÚS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.