Decreto Número: 88 Data: 25/03/2021
ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA FRANCISCA ZULEIDE DE FIGUEREDO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 87 Data: 19/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 86 Data: 15/03/2021
EXONERAR E NOMEAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 85 Data: 15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 84 Data: 15/03/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 83 Data: 15/03/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 82 Data: 13/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 81 Data: 05/03/2021
REVOGA ART. DO DECRETO 080/2021 PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 80 Data: 04/03/2021
ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 79 Data: 04/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 78 Data: 26/02/2021
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 77 Data: 25/02/2021
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU NO DIA 26/02/2021, ÁS 17 HORAS, E CONVOCA TODOS OS COMERCIANTES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E A EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS/COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.