Publicações

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VALIDADE DE NOTAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 (NOVO CORONA VIRÚS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA) E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Araguaçu-TO, 05 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 04 de Janeiro de 2021.

DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTATIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Araguaçu, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 04 de Janeiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADORES DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 04 de Janeiro de 2021.