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DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SELF SERVICE PARA OS PACIENTE EM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI - TO, VISANDO AS AÇOES DE SERVIÇOS CONTINUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) R MSNTEM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARAGUAÇU - TO, POR DECISÃO LIMINAR.

DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE EM CONSIDERANDO A POSSE DO NOVO GESTOR EM 04/01/2021, CANCELAMENTO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BALANÇO GERAL CONSOLIDADO, ELABORAÇÃO DOS DEMOSTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI 4.320/64 E PEL