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ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, E SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19- PARA INCLUIR NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELO DECRETO 059-A/2021 NO ÂMBITO DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.