Decreto
Número: 315
Data: 01/04/2020
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de abril de 2020
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Decreto
Número: 314
Data: 01/04/2020
“AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO,01 de abril de 2020.
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Decreto
Número: 313
Data: 01/04/2020
“ESTALECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-To,01 de abril de 2020
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Decreto
Número: 312
Data: 30/03/2020
"DISPÕE SOBRE ANRECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA Á TOTALIDADE DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS LOTADOS E ATUANTES, BEM COMO TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 30 de março de 2020.
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Decreto
Número: 311
Data: 24/03/2020
"Declara Estado de Calamidade (ECP) em todo o território do Munícipio de Araguaçu, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Corona Virus) -Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0. e adota outras providências"
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Decreto
Número: 310-a
Data: 23/03/2020
INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE DE CRISE DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
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Decreto
Número: 310
Data: 23/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
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Decreto
Número: 309
Data: 06/03/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 06 de março de 2020.
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Decreto
Número: 308
Data: 02/03/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de março de 2020
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Decreto
Número: 307
Data: 02/03/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 254.631,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de março de 2020.
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Decreto
Número: 306
Data: 21/02/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,21 de Fevereiro de 2019.
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Decreto
Número: 305
Data: 17/02/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.
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