Decreto
Número: 330
Data: 01/06/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de junho de 2020.
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Decreto
Número: 329
Data: 01/06/2020
“APROVA DESMEMBRAMENTO PARA REGISTRO EM CARTÓRIO DE UM LOTE URBANO PARA FINS PREDOMINANTEMENTE DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 328
Data: 25/05/2020
“DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.
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Decreto
Número: 327
Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.
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Decreto
Número: 326
Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 12 de maio de 2020.
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Decreto
Número: 325
Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL EM RAZÃO DE SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020.
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Decreto
Número: 324
Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.943,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020
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Decreto
Número: 323
Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
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Decreto
Número: 322
Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
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Decreto
Número: 321
Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.
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Decreto
Número: 320
Data: 30/04/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020
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Decreto
Número: 319
Data: 30/04/2020
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.
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