Publicações

Pesquisar Publicação
Portaria Número: 030/2024 Data: 20/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria Número: 029/ 2024 Data: 18/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Lei Número: 001/2024 Data: 18/03/2024
(DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes
Resolução Número: 006/2024 Data: 15/03/2024
DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2024
Detalhes
Resolução Número: 005/2024 Data: 15/03/2024
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Detalhes
Decreto Número: 045/2024 Data: 12/03/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 044/2024 Data: 12/03/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto Número: 043/2024 Data: 12/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Lei Número: 724/2024 Data: 11/03/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, QUE FICARÁ COM O NOME ADÃO MARTINS MESQUITA.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, QUE FICARÁ COM O NOME ADÃO MARTINS MESQUITA.
Detalhes
Decreto Número: 042/2024 Data: 11/03/2024
ESTABELECE SUBSTITUIÇÃO NAS NOMEAÇÕES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Detalhes
Resolução Número: 003/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMI.
Detalhes
Resolução Número: 002/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - CMI.
Detalhes