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Decreto Número: 112/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 111/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 110/2024 Data: 10/10/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONSELHEIRAS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 109/2024 Data: 10/10/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Número: 005/2024 Data: 09/10/2024
(Plano PSE - CMDCA)
Dispõe dobre "Apresentação e Aprovação do Plano do PSE - Proteção Social Especial no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução Número: 004/2024 Data: 09/10/2024
(Plano Municipal Decenal - CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas no Município de Araguaçu - TO".
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Portaria Número: 092/2024 Data: 02/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 091/2024 Data: 01/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 108/2024 Data: 30/09/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Número: 09/2024 Data: 30/09/2024
"Avaliação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024, referente aos meses de maio a agosto".
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Decreto Número: 107/2024 Data: 27/09/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 106/2024 Data: 26/09/2024
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL - HELIO ANTONIO DOS SANTOS)
" DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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