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Portaria Número: 016/2025 Data: 05/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 030/2025 Data: 04/02/2025
("ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
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Decreto Número: 029/2025 Data: 04/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 015/2025 Data: 04/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 014/2025 Data: 04/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 028/2025 Data: 03/02/2025
("DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO VALOR NÃO EXTRAPOLE OS LIMITES PREVISTO NO ARTIGO 95 § 2º DA LEI 14.133/2021".)
"DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO VALOR NÃO EXTRAPOLE OS LIMITES PREVISTO NO ARTIGO 95 § 2º DA LEI 14.133/2021".
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Decreto Número: 027/2025 Data: 03/02/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 026/2025 Data: 03/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 025/2025 Data: 03/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 024/2025 Data: 03/02/2025
("ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECER NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 024-A/2025 Data: 03/02/2025
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS".
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Portaria Número: 013/2025 Data: 03/02/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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