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Decreto Número: 116/2024 Data: 16/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 115/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Decreto Número: 114/2024 Data: 15/10/2024
("DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024, CELEBRADO COM A SRA. MAYRA JOSA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 093/2024 Data: 14/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 113/2024 Data: 11/10/2024
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 112/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 111/2024 Data: 11/10/2024
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 110/2024 Data: 10/10/2024
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE CONSELHEIRAS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 109/2024 Data: 10/10/2024
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Número: 005/2024 Data: 09/10/2024
(Plano PSE - CMDCA)
Dispõe dobre "Apresentação e Aprovação do Plano do PSE - Proteção Social Especial no Município de Araguaçu - TO".
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Resolução Número: 004/2024 Data: 09/10/2024
(Plano Municipal Decenal - CMDCA)
Dispõe sobre "Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas no Município de Araguaçu - TO".
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Portaria Número: 092/2024 Data: 02/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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