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Portaria Número: 011/2025 Data: 23/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria Número: 010/2025 Data: 23/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 013/2025 Data: 22/01/2025
("DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 744/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO".)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO".
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Lei Número: 743/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSO HUMANOS E DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR DE RECURSO HUMANOS E DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".
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Lei Número: 742/2025 Data: 21/01/2025
("AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 741/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2022 E 696/2023 E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO CONFORME ESTATUI A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/2021".)
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 682/2022 E 696/2023 E CRIA O CARGO DE PREGOEIRO CONFORME ESTATUI A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/2021".
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Lei Número: 740/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DO TRANSPORTE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 739/2025 Data: 21/01/2025
("REVOGA A LEI 602/2017 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"REVOGA A LEI 602/2017 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Número: 738/2025 Data: 21/01/2025
("DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO À IGREJA CATÓLICA PAROQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO".)
"DOAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO À IGREJA CATÓLICA PAROQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO".
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Lei Número: 737/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL".)
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 93 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL".
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Portaria Número: 009/2025 Data: 21/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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