Publicações

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, SRA MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE TITULAR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA ADMINISTRAÇÃO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ARAGUAÇU".

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA ATENDER A EQUIPE 3 DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI REDE INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DE APRENDIZAGEM-RIGA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU - TO.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO / 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".