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Decreto Número: 025/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 025-2023 RESCISAO ROSALINA JOSE.pdf (420.13 KB)
Decreto Número: 024/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 024-2023 RESCISAO SILVANA GONCALVES.pdf (421.67 KB)
Decreto Número: 024/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 024-2023 RESCISAO SILVANIA GONCALVES.pdf (415.41 KB)
Decreto Número: 023/2023 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 023-2023 RESCISAO KLEITON MENEZES.pdf (415.99 KB)
Decreto Número: 022/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 022-2023 RESCISAO IZAIAS NUNES.pdf (411.76 KB)
Decreto Número: 021/2024 Data: 31/01/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 021-2023 EXONERACAO WAGNER PEREIRA DA SILVA.pdf (434.04 KB)
Decreto Número: 020/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 020-2023 RESCISAO REGIANO PEDROSO.pdf (408.70 KB)
Decreto Número: 019/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 019-2023 RESCISAO STEFFANE FERREIRA DE BESSA.pdf (411.68 KB)
Decreto Número: 018/2024 Data: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 018-2023 RESCISAO ABSALAO PEREIRA.pdf (445.61 KB)
Decreto Número: 017/2024 Data: 25/01/2024
DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 017-2023 LUTO RENALTO GOMES.pdf (433.73 KB)
Portaria Número: 014/2024 Data: 24/01/2024
DISPÕE SPBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N°014-24 CONCESSAO DE FERIAS MES DE FEVEREIRO.pdf (507.50 KB)
Lei Número: 723/2024 Data: 23/01/2024
(DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI N° 718/2024 E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.)
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI N° 718/2024 E AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei n_ 723_2024.pdf (1.93 MB)