Decreto Número: 123/2024 Data: 30/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 122/2024 Data: 30/10/2024
(DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RESCISÃO - BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Portaria Número: 095/2024 Data: 30/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 008/2024 Data: 30/10/2024
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 121/2024 Data: 28/10/2024
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".)
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO DIA DO EVANGELHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 366/2006".

Decreto Número: 120/2024 Data: 25/10/2024
("ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 007/2024 Data: 24/10/2024
(CMDCA)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS DE CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ARAGUAÇU - TO.

Decreto Número: 119/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÇOE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Número: 118/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 01/11/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Número: 094/2024 Data: 23/10/2024
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Número: 006/2024 Data: 23/10/2024
(CMDCA)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DISPOSTO NO EDITAL CMDCA Nº 001/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA O PERIODO 2024/2028.

Decreto Número: 117/2024 Data: 17/10/2024
("DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".