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Decreto Número: 095 Data: 12/09/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 088 Data: 05/09/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 057 Data: 02/09/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 078 Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 077 Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 076 Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 075 Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO EE DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 074 Data: 01/09/2022
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 085 Data: 30/08/2022
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 690/2022 Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 689/2022 Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRRE A GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 688/2022 Data: 29/08/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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