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Decreto Número: 255 Data: 28/08/2019
"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2020". Araguaçu - TO, 28 de agosto de 2019.
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Portaria Número: 130 Data: 27/08/2019
Dispõe sobre concessão férias para funcionário e dá outras providências.
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Portaria Número: 200 Data: 24/08/2019
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 24 de agosto de 2020
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Decreto Número: 254 Data: 19/08/2019
"EXONERAR SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 19 de agosto de 2019.
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Lei Número: 633 Data: 12/08/2019
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.
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Lei Número: 632 Data: 12/08/2019
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.
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Lei Número: 631 Data: 12/08/2019
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.
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Portaria Número: 129 Data: 12/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença paternidade e dá outras providências.
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Decreto Número: 253 Data: 01/08/2019
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.
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Decreto Número: 252 Data: 01/08/2019
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.
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Decreto Número: 251 Data: 01/08/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO NO VALOR DE R$ 153.737,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de agosto de 2019.
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Portaria Número: 128-a Data: 01/08/2019
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
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