Lei
Número: 651/2021
Data: 09/04/2021
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 97
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 96
Data: 05/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 95
Data: 05/04/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 94
Data: 05/04/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid19) e dá outras providências.
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Portaria
Número: 20
Data: 04/04/2021
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Plano
Número: 7/2021
Data: 02/04/2021
PLANO DE AÇÃO EDUCAÇÃO REMOTA ONLINE.
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Decreto
Número: 93
Data: 01/04/2021
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 92
Data: 01/04/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 19
Data: 01/04/2021
DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 91
Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 90
Data: 31/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E MANTÉM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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