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Decreto Número: 105 Data: 03/10/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FERIADO DE 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 104 Data: 03/10/2022
ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 093 Data: 03/10/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 092 Data: 03/10/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTEREESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 091 Data: 01/10/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 103 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 102 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 101 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 090 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 089 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 088 Data: 30/09/2022
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 100 Data: 29/09/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO CIRCENSE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA DIA 07 E 08 DE OUTUBRO.
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