Portaria Número: 116/2023 Data: 06/11/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 115/2023 Data: 01/11/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 114/2023 Data: 01/11/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR INTERRESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 079/2023 Data: 01/11/2023
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 113/2023 Data: 31/10/2023
DESIGNA SUBSTITUTO PARA SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS.

Portaria Número: 112/2023 Data: 30/10/2023
PORTARIA 112

Portaria Número: 111/2023 Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 111

Portaria Número: 110/2023 Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 110

Portaria Número: 109/2023 Data: 30/10/2023
PORTARIA N° 109

Decreto Número: 078/2023 Data: 26/10/2023
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO MUNICIPAL DE 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 108/2023 Data: 25/10/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE OUTUBRO /2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 717/2023 Data: 24/10/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.