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Resolução Número: 001/2024 Data: 07/03/2024
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO BIÊNIO 2024 /2025.
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Decreto Número: 041/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 04/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO 2024
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Portaria Número: 028/2024 Data: 05/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 040/2024 Data: 01/03/2024
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 039/2024 Data: 01/03/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 038/2024 Data: 01/03/2024
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 037/2024 Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 027/2024 Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 026/2024 Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Número: 026/2024 Data: 01/03/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 036/2024 Data: 29/02/2024
ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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