Decreto
Número: 410
Data: 03/12/2020
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu - TO, 03 de Dezembro de 2020.
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Decreto
Número: 409
Data: 03/12/2020
"NOMEIA EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de dezembro de 2020.
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Decreto
Número: 407
Data: 26/11/2020
"DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM CONSIDERAÇÃO A POSSE DO NOVO GESTOR EM 17/10/2020, CANCELAMENTO DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 26 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 406
Data: 20/11/2020
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 20 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 405
Data: 20/11/2020
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 20 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 404
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 403
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 402
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 401
Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RECISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 400
Data: 11/11/2020
" DISPÕE SOBE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORAVIRUS (COVID-19), NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020
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Decreto
Número: 399
Data: 06/11/2020
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020.
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Decreto
Número: 398
Data: 06/11/2020
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 06 de novembro de 2020
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