Publicações

EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA ELEONOR SILVA DO NASCIMNENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO 10540/2020.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E MANTÉM AS AULAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O DESMEMBRAMENTO PARA REGISTO EM CARTÓRIO DE QUATRO LOTES URBANOS PARA FINS PREDOMINANTEMENTE DE COMÉRCIO, OU HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.