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Portaria Número: 082/2025 Data: 03/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 081/2025 Data: 03/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 080/2025 Data: 03/11/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 168/2025 Data: 30/10/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 167/2025 Data: 30/10/2025
('' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 166/2025 Data: 30/10/2025
('' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA NEIDE OLIVEIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA NEIDE OLIVEIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 165/2025 Data: 28/10/2025
('' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 164/2025 Data: 28/10/2025
('' Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da rede municipal de Ensino)
'' Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da rede municipal de Ensino
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Decreto Número: 163/2025 Data: 28/10/2025
('' DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA''.)
'' DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA''.
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Decreto Número: 162/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.
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Resolução Número: 008/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 007/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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