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Resolução Número: 008/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 007/2025 Data: 28/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE '' A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 161/2025 Data: 24/10/2025
('' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LENICE DE SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' ESTABELECER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA LENICE DE SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Decreto Número: 160/2025 Data: 23/10/2025
('' DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Resolução Número: 006/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA''.
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Resolução Número: 005/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA''.)
DISPÕE SOBRE '' APROVAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA''.
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Resolução Número: 004/2025 Data: 23/10/2025
(DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.)
DISPÕE SOBRE '' REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU- CMDCA''.
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Portaria Número: 079/2025 Data: 20/10/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 078/2025 Data: 20/10/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'')
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto Número: 159/2025 Data: 03/10/2025
('' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 077/2025 Data: 03/10/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 076/2025 Data: 03/10/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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