Decreto
Número: 331
Data: 01/06/2020
“ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 01 de junho de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 330
Data: 01/06/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de junho de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 329
Data: 01/06/2020
“APROVA DESMEMBRAMENTO PARA REGISTRO EM CARTÓRIO DE UM LOTE URBANO PARA FINS PREDOMINANTEMENTE DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 182
Data: 01/06/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de junho de 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 181
Data: 26/05/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 26 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 328
Data: 25/05/2020
“DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 180
Data: 18/05/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR PUERPÉRIO EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 18 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 327
Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 326
Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 12 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 325
Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL EM RAZÃO DE SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 324
Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.943,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 323
Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
Baixar Anexo(s):