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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU NO DIA 26/02/2021, ÁS 17 HORAS, E CONVOCA TODOS OS COMERCIANTES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E A EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS/COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELEÇE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA EM CARÁCTER EMERGÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA JATO) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SPBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SELF SERVICE PARA OS PACIENTE EM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI - TO, VISANDO AS AÇOES DE SERVIÇOS CONTINUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.