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EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) R MSNTEM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARAGUAÇU - TO, POR DECISÃO LIMINAR.

DISPÔE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2021, QUE AUTORIZPU A SERVIDORA BRUNA LINS MOTA, PARA RESPONDER COMO SERVIDORA OUTORIZADA NO SISTEMA SICAP-LCO, EM CUMPRIMENTO A IN N° 2/2020 DO TRIBUMAL DE CONTAS DO ESTADO TOCANTINS, E SER INFORMADO AO SISTEMA CADUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.