Publicações

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÔES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS PARA 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA RETORNO DE LICENÇA POR RETORNO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.