Decreto
Número: 8
Data: 02/01/2017
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 541/2013, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IPTU, COMO BASE A UNIDADE FISCAL DE ARAGUAÇU - UFA". Araguaçu - TO. 02 de janeiro de 2017
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Decreto
Número: 7
Data: 02/01/2017
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5° PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI - IMPOSTO DE TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 6
Data: 02/01/2017
"REQUISITAR SERVIDOR PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 5
Data: 02/01/2017
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EXCETO A COLETORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, de 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 4
Data: 02/01/2017
"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro 2017.
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Decreto
Número: 3
Data: 02/01/2017
"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 20
Data: 02/01/2017
"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 2
Data: 02/01/2017
"NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de Janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 19
Data: 02/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 18
Data: 02/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DE PARQUES E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 17
Data: 02/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIDADE, COMUNICAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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Decreto
Número: 16
Data: 02/01/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 02 de janeiro de 2017.
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