Decreto
Número: 108
Data: 17/05/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 107
Data: 17/05/2021
EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 106
Data: 17/05/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) E MANTÉM AS AULAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 655/2021
Data: 07/05/2021
DISPÕE SOBRE REGRAS ESPECIAIS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO PARA MICRO-EMPREENDEDORES E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 654/2021
Data: 07/05/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 660.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 105
Data: 01/05/2021
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
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Decreto
Número: 104
Data: 30/04/2021
ESTABELECE REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 103
Data: 30/04/2021
APROVA O DESMEMBRAMENTO PARA REGISTO EM CARTÓRIO DE QUATRO LOTES URBANOS PARA FINS PREDOMINANTEMENTE DE COMÉRCIO, OU HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 102
Data: 30/04/2021
EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 101
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 100
Data: 30/04/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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Portaria
Número: 23
Data: 27/04/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE MAIO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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