Decreto Número: 282 Data: 02/01/2020
"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

Decreto Número: 281 Data: 02/01/2020
"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

Decreto Número: 280 Data: 02/01/2020
"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

Decreto Número: 279 Data: 02/01/2020
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

Decreto Número: 278 Data: 02/01/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.120.211,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020

Decreto Número: 277 Data: 31/12/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, estado DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de anular despesas a pagar e cancelar restos a pagar, por motivo de indisponibilidade financeira na fonte de recurso vinculada ao empenho.

Decreto Número: 220 Data: 09/12/2019
“EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.”

Decreto Número: 276 Data: 05/12/2019
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 05 de dezembro de 2019.

Decreto Número: 275 Data: 02/12/2019
"EXONERA A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de dezembro de2019.

Decreto Número: 274-a Data: 02/12/2019
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 219.492,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Araguaçu-TO, 02 de dezembro de 2019

Decreto Número: 274 Data: 02/12/2019
DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de dezembro de 2019.

Decreto Número: 273 Data: 22/11/2019
CANCELA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°029-2019 (PREGÃO PRESENCIAL 015-2019) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu-TO,22 de novembro de 2019.