Publicações

"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

"NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.120.211,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de janeiro de 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, estado DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de anular despesas a pagar e cancelar restos a pagar, por motivo de indisponibilidade financeira na fonte de recurso vinculada ao empenho.

“EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.”

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 05 de dezembro de 2019.

"EXONERA A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de dezembro de2019.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 219.492,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Araguaçu-TO, 02 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de dezembro de 2019.

CANCELA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°029-2019 (PREGÃO PRESENCIAL 015-2019) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu-TO,22 de novembro de 2019.