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Decreto Número: 326 Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 12 de maio de 2020.
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Decreto Número: 325 Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL EM RAZÃO DE SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020.
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Decreto Número: 324 Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.943,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020
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Decreto Número: 323 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
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Decreto Número: 322 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
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Decreto Número: 321 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.
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Decreto Número: 320 Data: 30/04/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020
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Decreto Número: 319 Data: 30/04/2020
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.
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Decreto Número: 318 Data: 30/04/2020
“DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE BARES NO MUNICICPIO DE ARAGUAÇU/TO, EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.
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Decreto Número: 317 Data: 03/04/2020
"O Prefeito Municipal de Araguaçu, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida nas Leis de meios em vigor, base Legal:Lei n.4320, de 17 de março de 1964, Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999"
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Decreto Número: 316 Data: 01/04/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 557.555,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 01 de abril de 2020
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Decreto Número: 315 Data: 01/04/2020
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de abril de 2020
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