Decreto
Número: 168
Data: 04/11/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 167
Data: 04/11/2021
ESTABELECE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 55
Data: 01/11/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 166
Data: 28/10/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 165
Data: 27/10/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 669/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEZOITO DO SETOR VALE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 668/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA DO SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 667/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 666/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 665/2021
Data: 25/10/2021
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28-A DO SETOR MARIA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 664/2021
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 54
Data: 25/10/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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