Decreto
Número: 295
Data: 03/02/2020
"NOMEIA O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 294
Data: 03/02/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 293
Data: 03/02/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 292
Data: 03/02/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.202,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 03 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 291
Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 290
Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 289
Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 288
Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UMILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 287
Data: 13/01/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 286
Data: 13/01/2020
"EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL n 540/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO". Araguaçu-TO 13 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 285-a
Data: 07/01/2020
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO E RECISÃO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 07 de janeiro de 2020.
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Decreto
Número: 284
Data: 03/01/2020
"DECRETA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 03 de janeiro de 2020.
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