Decreto
Número: 90
Data: 01/10/2017
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de outubro de 2017.
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Decreto
Número: 199
Data: 01/10/2017
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 236.975,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de outubro de 2018.
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Decreto
Número: 89
Data: 21/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL COMO REPRESENTANTE JURÍDICO DO IPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU - TO". Araguaçu - TO, 21 de setembro de 2017.
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Decreto
Número: 88
Data: 21/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL COMO REPRESENTANTE JURÍDICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - CIES". Araguaçu - TO, 21 de setembro de 2017.
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Lei
Número: 606
Data: 21/09/2017
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 167/95 E 427/09, QUE INSTITUI PONTO DE TAXI E CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIÁRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 605
Data: 21/09/2017
DISPÕE SOBRE TRÂFEGODE VEÍCULOS EM VIA DE MÃO ÚNICA
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Decreto
Número: 198
Data: 17/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADOR DE NOTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 32
Data: 16/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 87
Data: 13/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
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Decreto
Número: 86
Data: 13/09/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
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Decreto
Número: 85
Data: 13/09/2017
"INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
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Decreto
Número: 84
Data: 13/09/2017
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONSELHEIRA TUTELAR". Araguaçu - TO, 13 de setembro de 2017.
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