Lei
Número: 612
Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 611
Data: 18/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Lei
Número: 614
Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 27 de Novembro de 2017.
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Lei
Número: 610
Data: 27/11/2017
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 609
Data: 27/11/2017
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 608
Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
Número: 608
Data: 27/11/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 202
Data: 31/10/2017
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 31 de outubro de 2018.
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Decreto
Número: 201
Data: 17/10/2017
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QIE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Araguaçu - TO, 17 de outubro de 2018.
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Decreto
Número: 200
Data: 15/10/2017
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 15 de outubro de 2018.
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Decreto
Número: 92
Data: 01/10/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de outubro de 2017.
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Decreto
Número: 91
Data: 01/10/2017
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de outubro de 2017.
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