Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 316 Data: 01/04/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 557.555,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 01 de abril de 2020
Detalhes
Decreto Número: 315 Data: 01/04/2020
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de abril de 2020
Detalhes
Decreto Número: 314 Data: 01/04/2020
“AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO,01 de abril de 2020.
Detalhes
Decreto Número: 313 Data: 01/04/2020
“ESTALECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-To,01 de abril de 2020
Detalhes
Portaria Número: 176 Data: 01/04/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 01 de abril de 2020.
Detalhes
Portaria Número: 175 Data: 01/04/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 01 de abril de 2020.
Detalhes
Decreto Número: 312 Data: 30/03/2020
"DISPÕE SOBRE ANRECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA Á TOTALIDADE DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS LOTADOS E ATUANTES, BEM COMO TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 30 de março de 2020.
Detalhes
Portaria Número: 174 Data: 26/03/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 26 de março de 2020.
Detalhes
Decreto Número: 311 Data: 24/03/2020
"Declara Estado de Calamidade (ECP) em todo o território do Munícipio de Araguaçu, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Corona Virus) -Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0. e adota outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 310-a Data: 23/03/2020
INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE DE CRISE DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU/TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE (OMS) NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2020. Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
Detalhes
Decreto Número: 310 Data: 23/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 23 de março de 2020.
Detalhes
Portaria Número: 172 Data: 19/03/2020
"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de março 2020
Detalhes