Decreto
Número: 168
Data: 04/06/2018
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.
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Decreto
Número: 179
Data: 02/06/2018
"DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 25, INCISO 1°. Araguaçu - TO, 02 de julho de 2018.
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Decreto
Número: 167
Data: 29/05/2018
"DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADO PELO MUNÍCIPIO DE ARAGUAÇU E A EMPRESA JAVAÉ ENGENHARIA COMÉRCIO E DÁ REPRESENTAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 29 de maio de 2018.
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Lei
Número: 622
Data: 25/05/2018
APROVA A REVISÃO E O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 621
Data: 25/05/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, NOS TERMO DA §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV).
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Lei
Número: 620
Data: 25/05/2018
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 166
Data: 15/05/2018
"INSTITUI O ATO DELEGATORIO AO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu - TO, 15 de maio de 2018.
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Decreto
Número: 165
Data: 10/05/2018
"ESTABELECE A EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADORA DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de maio de 2018.
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Decreto
Número: 164
Data: 10/05/2018
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de maio de 2018.
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Decreto
Número: 163
Data: 07/05/2018
"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 07 de maio de 2018.
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Decreto
Número: 162
Data: 04/05/2018
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de maio de 2018.
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Decreto
Número: 161
Data: 04/05/2018
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de maio de 2018
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