Publicações

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de março 2020

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE VIAGENS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 19 de março de 2020.

"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragua-TO, 19 de março de 2020

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.

"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 06 de março de 2020.

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de março de 2020

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 254.631,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de março de 2020.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 27 de fevereiro de 2020.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 26 de fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".