Decreto Número: 328 Data: 25/05/2020
“DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.

Portaria Número: 180 Data: 18/05/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR PUERPÉRIO EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 18 de maio de 2020.

Decreto Número: 327 Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 25 de maio de 2020.

Decreto Número: 326 Data: 12/05/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 12 de maio de 2020.

Decreto Número: 325 Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL EM RAZÃO DE SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020.

Decreto Número: 324 Data: 04/05/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.943,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 04 de maio de 2020

Decreto Número: 323 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.

Decreto Número: 322 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.

Decreto Número: 321 Data: 30/04/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.

Decreto Número: 320 Data: 30/04/2020
“ABRE CRÉDITO(S) ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...” Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020

Decreto Número: 319 Data: 30/04/2020
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 30 de abril de 2020.

Decreto Número: 318 Data: 30/04/2020
“DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE BARES NO MUNICICPIO DE ARAGUAÇU/TO, EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 30 de abril de 2020.