Decreto Número: 405 Data: 20/11/2020
"DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 20 de novembro de 2020

Portaria Número: 215 Data: 18/11/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-To, 18 de novembro de 2020.

Portaria Número: 214 Data: 18/11/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 18 de novembro de 2020

Portaria Número: 213 Data: 16/11/2020
"CONCEDER RENÚNCIA FORMALIZADA PELA CONSELHEIRA TUTELAR SONIA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-To,16 de novembro de 2020.

Portaria Número: 213 Data: 16/11/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO A PEDIDO PELA CONSELHEIRA TUTELAR LEIA ALVES PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Araguaçu-TO, 16 de novembro de 2020

Decreto Número: 404 Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

Decreto Número: 403 Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020.

Decreto Número: 402 Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

Decreto Número: 401 Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE RECISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

Decreto Número: 400 Data: 11/11/2020
" DISPÕE SOBE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORAVIRUS (COVID-19), NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020

Portaria Número: 212 Data: 11/11/2020
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO,11 de novembro de 2020

Portaria Número: 211 Data: 11/11/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 11 de novembro de 2020