Publicações

Decreto Número: 175 Data: 25/06/2018
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 25 de junho 2018.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 624 Data: 21/06/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 623 Data: 21/06/2018
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECIFICO
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 174 Data: 18/06/2018
"ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRADE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018". Araguaçu - TO, 18 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 173 Data: 12/06/2018
"NOMEIA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMNETE PELA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LASER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 172 Data: 12/06/2018
"REGULAMENTA A LOCAÇÃO E USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçi - TO, 12 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 172 Data: 12/06/2018
"REGULAMENTA A LOCAÇÃO E USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 171 Data: 11/06/2018
"EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 11 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 170 Data: 04/06/2018
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 169 Data: 04/06/2018
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 168 Data: 04/06/2018
"EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 04 de junho de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 179 Data: 02/06/2018
"DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 25, INCISO 1°. Araguaçu - TO, 02 de julho de 2018.
Baixar Anexo(s):