Decreto
Número: 207
Data: 21/11/2018
"DECRETA LUTO OFICIAL PO TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 21 de novembro de 2018.
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Lei
Número: 626
Data: 13/11/2018
DISPÕE SOBRE A REVIVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARAGUACU TOCANTINS PARA O PERIODO DE 2019/2019
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Lei
Número: 625
Data: 13/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.
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Lei
Número: 227
Data: 12/11/2018
DISPÕE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 206
Data: 07/11/2018
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 07 de novembro de 2018.
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Decreto
Número: 205
Data: 07/11/2018
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELO O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E A EMPRESA JAVAÉ - ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 07 de novembro de 2018.
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Decreto
Número: 195
Data: 03/09/2018
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 194
Data: 03/09/2018
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 193
Data: 03/09/2018
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 192-a
Data: 03/09/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 338.942,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 192
Data: 03/09/2018
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
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Decreto
Número: 191
Data: 31/08/2018
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 31 de agosto de 2018.
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