Lei
Número: 625
Data: 13/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 227
Data: 12/11/2018
DISPÕE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 206
Data: 07/11/2018
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 07 de novembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 205
Data: 07/11/2018
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELO O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E A EMPRESA JAVAÉ - ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 07 de novembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 195
Data: 03/09/2018
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 194
Data: 03/09/2018
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 193
Data: 03/09/2018
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 192-a
Data: 03/09/2018
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 338.942,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 192
Data: 03/09/2018
"EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 03 de setembro de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 191
Data: 31/08/2018
"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 31 de agosto de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 190
Data: 23/08/2018
"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2019." Araguaçu - TO, 23 de agosto de 2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 189
Data: 21/08/2018
"NOMEIA O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DA CIDADE, DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 21 de agosto de 2018.
Baixar Anexo(s):