Decreto Número: 026 Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 026 Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 025 Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 024 Data: 01/04/2022
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 023 Data: 01/04/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 034 Data: 30/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Número: 05/2022 Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.

Resolução Número: 04/2022 Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.

Resolução Número: 03/2022 Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.

Resolução Número: 02/2022 Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.

Decreto Número: 033 Data: 28/03/2022
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 032 Data: 24/03/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.