Resolução Número: 001/2023 Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 3° DETALHAMENTO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR -RDQA DE 2022, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO -RAG DE 2022 E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2023

Resolução Número: 002/2023 Data: 08/02/2023
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO.

Resolução Número: 001/2023 Data: 08/02/2023
APROVAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.

Resolução Número: 001/2023 Data: 30/01/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS ANTERIORES E ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE EJA DA ESCLA MUNICIPAL MARTINIANO PEREIRA NO POVOADO DE BAIANÓPOLIS MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU.

Resolução Número: 009 Data: 22/12/2022
DISPÔE SOBRE O PLANO DE AÇÃO SUAS 2022.

Resolução Número: 10/2022 Data: 30/11/2022
(Conselho Municipal de Saúde de Araguaçu-TO)
Dispõe sobre aprovação do reajuste salarial dos profissionais credenciados da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu-TO.

Resolução Número: 008/2022 Data: 30/11/2022
Dispõe sobre a Reformulação da composição do Conselho Municipal de Saúde de 2022.

Resolução Número: 003 Data: 01/06/2022
APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS /EJA -1° E 2° SEGUIMENTO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU-TO.

Resolução Número: 002 Data: 03/05/2022
RECOMENDAÇÃO

Resolução Número: 002 Data: 03/05/2022
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS ANTERIORES E ABERTURA DE NOVA TURMA DO BERÇÁRIO I NO CEMEI IARA BARREIRA SILVA EM ARAGUAÇU-TO.

Resolução Número: 05/2022 Data: 12/04/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AUXILIO NATALIDADE PARA GESTANTES DO PAIF.

Resolução Número: 05/2022 Data: 29/03/2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, TOCANTINS.