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Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.

"ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2020". Araguaçu - TO, 28 de agosto de 2019.

Dispõe sobre concessão férias para funcionário e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 24 de agosto de 2020

"EXONERAR SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 19 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.

Dispõe sobre concessão de licença paternidade e dá outras providências.

"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.

"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.