Publicações

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 26 de março de 2018.

"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de março de 2018.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de março de 2018.

"ESTABELECE E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de março de 2018.

"NOMEAR MEMBROS DO - CEMEA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 13 de março de 2018.

"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 12 de março de 2018.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 09 de março de 2018.

"DISPÕE SOBRE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 06 de março de 2018.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÕES REMUNERADAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS