Lei
Número: 718/2023
Data: 21/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS RECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO PEDERAL.
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Decreto
Número: 085/2023
Data: 21/12/2023
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 127
Data: 13/12/2023
Portaria nº 127.2023 - Dispõe sobre concessão de licença maternidade - KATYANNY DE SOUZA ALVES
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Portaria
Número: 126
Data: 12/12/2023
Portaria nº 126.2023 - Autoriza renovação da cessão de servidora e dá outras providências - ANA LÚCIA VIEIRA MARTINS ABREU
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Portaria
Número: 125
Data: 12/12/2023
Portaria nº 125.2023 - Autoriza renovação da cessão de servidora e dá outras providências - LUCIANA MARTINS
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Portaria
Número: 124
Data: 06/12/2023
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidora - ROSANE LUSTOSA LINO
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Portaria
Número: 123
Data: 05/12/2023
Dispõe sobre concessão para retorno de licença por interesse particular - LENIR LUZ DOS REIS FEITOSA
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Portaria
Número: 122
Data: 05/12/2023
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências - Padroeira de Araguaçu
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Portaria
Número: 121
Data: 01/12/2023
Autoriza renovação da cessão de servidor - MARINETE ALVES DE AZEVEDO
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Portaria
Número: 120
Data: 01/12/2023
Autoriza renovação da cessão de servidora - ANARLEI CAMARGO ALVES
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Decreto
Número: 084/2023
Data: 01/12/2023
Estabelece nomeação de servidora para o cargo de Procuradora Geral do Município de Araguaçu-TO.
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Decreto
Número: 083/2023
Data: 30/11/2023
Dispõe sobre rescisão de contrato - ELZENI BRANDÃO DE MELO
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