Lei
Número: 631
Data: 12/08/2019
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.
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Portaria
Número: 129
Data: 12/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença paternidade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 253
Data: 01/08/2019
"ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO ATESTADOR DE NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.
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Decreto
Número: 252
Data: 01/08/2019
"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECISÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 01 de agosto de 2019.
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Decreto
Número: 251
Data: 01/08/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO NO VALOR DE R$ 153.737,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de agosto de 2019.
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Portaria
Número: 128-a
Data: 01/08/2019
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
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Portaria
Número: 128
Data: 01/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.
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Portaria
Número: 127
Data: 01/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença por interesse particular e dá outras providências.
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Portaria
Número: 126
Data: 01/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.
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Portaria
Número: 125
Data: 01/08/2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e dá outras providências.
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Decreto
Número: 250
Data: 06/07/2019
"EXONERA A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARAGUAÇU - TO, 06 DE JULHO DE 2019.
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Decreto
Número: 249
Data: 03/07/2019
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. DE 03 DE JULHO DE 2019
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