Decreto
Número: 239
Data: 04/05/2019
"CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". DE 14 DE MAIO DE 2019.
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Decreto
Número: 237
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO NO VALOR DE R$ 741.292,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 02 de maio de 2019.
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Decreto
Número: 236
Data: 26/04/2019
“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE 26 DE ABRIL DE 2019
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Decreto
Número: 235
Data: 23/04/2019
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE 23 DE ABRIL DE 2019.
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Decreto
Número: 234
Data: 23/04/2019
“EXONERAR SEVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE 23 DE ABRIL DE 2019.
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Decreto
Número: 233
Data: 23/04/2019
“DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ASSIM COMO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 630
Data: 15/04/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei
Número: 629
Data: 15/04/2019
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 231
Data: 01/04/2019
“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 230
Data: 01/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.730.178,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu-TO, 01 de abril de 2019.
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Portaria
Número: 134
Data: 30/03/2019
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
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Lei
Número: 628
Data: 26/03/2019
“ Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 27, da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.
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