Decreto
Número: 350
Data: 01/07/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de julho de 2020.
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Decreto
Número: 349
Data: 01/07/2020
"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 01 de julho de 2020.
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Decreto
Número: 348
Data: 01/07/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.058.241,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 01 de julho de 2020
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Decreto
Número: 347
Data: 25/06/2020
“ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ARAGUAÇU-TO, 25 DE JUNHO DE 2020
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Decreto
Número: 346
Data: 23/06/2020
“DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 23 de junho de
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Decreto
Número: 345
Data: 23/06/2020
"INTENSIFICA AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Araguaçu-TO, 23 DE JUNHO DE 2020.
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Decreto
Número: 344
Data: 19/06/2020
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E DETERMINA O FECHAMENTO PELO PERÍODO DE 15 DIAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID19/CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu – TO, 19 de Junho de 2020.
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Portaria
Número: 184
Data: 12/06/2020
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR PUERPÉRIO EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, de 12 de junho de 2020
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Lei
Número: 642
Data: 09/06/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 183
Data: 08/06/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 08 de junho de 2020.
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Decreto
Número: 343
Data: 05/06/2020
“ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 15 de junho de 2020.
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Decreto
Número: 342
Data: 01/06/2020
“DECLARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Araguaçu-TO, de 01 de junho de 2020.
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