Decreto
Número: 73
Data: 10/02/2021
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Portaria
Número: 9
Data: 01/02/2021
DISPÕE SPBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 72-B
Data: 01/02/2021
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SELF SERVICE PARA OS PACIENTE EM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI - TO, VISANDO AS AÇOES DE SERVIÇOS CONTINUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 72-A
Data: 01/02/2021
EXONERAR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 72
Data: 01/02/2021
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N°540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
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Decreto
Número: 71
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO POR TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.
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Decreto
Número: 70
Data: 01/02/2021
ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 69
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) R MSNTEM AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA REMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.
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Decreto
Número: 68
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Araguaçu, 01 de Fevereiro de 2021.
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Decreto
Número: 67
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 66
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 65
Data: 01/02/2021
DISPÕE SOBRE A REITEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARAGUAÇU - TO, POR DECISÃO LIMINAR.
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